Processo 402007/08
Assunto ATO DE INATIVAÇÃO
Protocolado em 23/07/2008 16:48
Autuado em 23/07/2008 16:48
Oficio de encaminhamento 22042/08
Relator HEINZ GEORG HERWIG
Decisão Acórdão 2049/2009 da Segunda Câmara, de 11/12/2009



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
25/11/2009 Acórdão   2049/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG
25/11/2009 Acórdão   2049/ 2009 Outros HEINZ GEORG HERWIG

Partes
TipoNome
Origem CORREGEDORIA GERAL DA JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ
Interessado WALDEMIR GUANDALINI GOMES

Processos Apensos
DataProcessoAssunto
13/11/2008 10:01 477617/02 ATO DE INATIVAÇÃO

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/12/2009 229 Acórdão nº 2049/2009
20/11/2009 226 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 44/2009 de 25/11/2009
17/07/2009 208 Despacho Processual Diverso nº 1286/2009
24/04/2009 196 Despacho Processual Diverso nº 646/2009
16/01/2009 182 Despacho Processual Diverso nº 36/2009
12/12/2008 179 Despacho Processual Diverso nº 2734/2008
05/09/2008 165 Despacho Processual Diverso nº 1952/2008
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
14/01/2010 09:03 DP Processo em remessa externa
12/01/2010 15:09 DP  
18/12/2009 08:55 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 20/2010 -
11/12/2009 09:55 SMPjTC  
30/11/2009 15:59 S2C  
24/07/2009 09:14 GCHGH  
15/07/2009 09:40 SMPjTC Parecer nº 8607/2009 - indeferimento cancelamento de aposentadoria voluntária já registrada nesta Corte - manifestação expressa e inequívoca do interessado em aposentar-se voluntariamente - regresso na serventia fundamentado em arrependimento posterior - ineficácia - cargo vacante - provim
10/07/2009 10:58 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 1286/2009 -
15/05/2009 16:21 DIJUR Parecer nº 7915/2009 - Cancelamento de aposentadoria, após o registro do ato neste Tribunal. Efeitos. Vacância do cargo. Provimento através de concurso público. Art. 37, II, CF. Inconstitucionalidade. Indeferimento.
04/03/2009 11:43 DP Processo em remessa externa
03/03/2009 18:28 DP  
02/03/2009 11:13 GP Ofícios Processuais Diversos nº 499/2009 -
14/01/2009 09:53 DIJUR Ofício de Contraditório nº 26/2009 -
14/01/2009 09:53 DIJUR Ofício de Diligência nº 905/2009 -
05/01/2009 11:48 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 36/2009 -
10/12/2008 09:21 SMPjTC Parecer nº 21773/2008 - diligência para contraditório e ampla defesa cancelamento de aposentadoria de titular de serviço notarial já registrada perante esta Corte - pela concessão de contraditório e ampla defesa".
28/11/2008 15:23 GCHGH Despacho Processual Diverso nº 2734/2008 -
13/11/2008 09:59 DIJUR Parecer nº 19167/2008 - À apreciação do Relator. Retorno de servidor inativo à atividade, após o registro do ato neste Tribunal. Efeitos. Vacância do cargo. Provimento através de concurso público. Art. 37, II, CF. Inconstitucionalidade. Pelo estabelecimento do contraditório.
15/10/2008 10:09 DP Processo em remessa externa
14/10/2008 10:09 DP  
10/10/2008 11:39 GP Ofícios Processuais Diversos nº 3140/2008 -
17/09/2008 16:12 DIJUR Ofício de Diligência nº 5397/2008 -
17/09/2008 16:12 DIJUR Parecer nº 16896/2008 - Diligência. Anexação dos autos de aposentadoria.
03/09/2008 14:25 DP Processo em remessa externa
02/09/2008 08:46 DP  
12/08/2008 08:55 GCHGH  
05/08/2008 15:30 DIJUR  
05/08/2008 10:05 DCE  
25/07/2008 14:38 DIJUR  
25/07/2008 14:35 GP  
23/07/2008 16:51 DIJUR  
23/07/2008 16:48 DP  

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